Os professores da rede estadual de ensino receberão um reajuste de 13%, que inclui 3,5% de aumento nos vencimentos base e a antecipação das parcelas do Programa Nova Escola de 2012 para 2011, em torno de 9,2%.
O anúncio foi feito pelo secretário de Educação, Wilson Risolia, nesta segunda-feira (01/08), em entrevista coletiva concedida na sede da secretaria. A medida é uma das várias mensagens que o Governo do Estado encaminhou para aprovação da Assembléia Legislativa (Alerj) reafirmando os compromissos assumidos com os profissionais de Educação.
No texto da antecipação do Nova Escola, também consta a antecipação de todas as parcelas restantes até 2014 para os funcionários técnico-administrativos do setor. Outro projeto de lei prevê o descongelamento da carreira dos servidores técnico-administrativos, criando correções que variam de 10,40% a 116,04% nos vencimentos base, enquanto outra mensagem fixa um reajuste salarial para a carreira do magistério.
Com os reajustes anunciados, um professor que ganha R$ 765,66 por 16 horas semanais passará a receber salário de R$ 865,30, a partir de setembro. Se comparado a 2007, quando um professor inicial de 16 horas semanais ganhava R$ 540,64, a variação acumulada é de 60,6% neste período, um aumento real acima de 22%. A rede estadual têm 75 mil docentes ativos e 73 mil inativos.
O secretário disse ainda que o plano do Governo do Estado é alcançar a carência zero de professores até o ano que vem. No momento, faltam cerca de três mil profissionais na rede estadual, embora a carência, segundo Risolia, tenha caído de fevereiro do ano passado até junho deste ano em cerca de 69%. Para alcançar a meta, a secretaria tomou várias medidas administrativas, entre elas a convocação de 4.441 aprovados em recentes e antigos concursos públicos realizados pelo setor e que já começam a lecionar dentro de, no máximo, 15 dias.
Além disso, o Governo do Estado vai realizar concurso neste segundo semestre para preencher 1,5 mil vagas referentes a este ano e 550 em 2012 para professor Docente I no regime de 30 horas semanais. Para isso, foi enviado à Alerj também nesta segunda-feira um projeto de lei que cria o cargo na estrutura da Secretaria de Educação. O salário inicial para esses profissionais será de R$ 1.695,04.
Sobre as reivindicações dos profissionais da Educação que estão em greve desde o dia 7 de junho e que pedem aumento de 26%, o secretário retrucou, afirmando que o impacto destes valores sobre o orçamento “seria muito grande”. “Sobretudo no que se refere à Previdência, que sofreria diretamente um duro golpe por causa desse acréscimo na Educação”, disse ele que informou ainda que mais de 35 mil professores que não “tinham relação com o Nova Escola” passaram a incorporar o benefício desde 2007. “Isso dá uma variação salarial de mais de 60% em quatro anos. Não se pode trabalhar esta variação sem levar em conta o Nova Escola”, reforçou.
O secretário explicou que o salário dos professores terá, em 2011, um ganho real de 13,02%, na comparação entre o valor de junho e o que será praticado em setembro, caso a Alerj aprove o projeto de lei do Executivo. “O Governo está preparado para este reajuste. Com o esforço fiscal que fizemos, temos R$ 815 milhões para arcar com o aumento”, garantiu Risolia.
O SEPE FRENTE ÀS PROPOSTAS
Segundo a diretora do SEPE/Campos, Graciete Santana, o sindicato fará uma assembleia nesta quarta-feira (03/08), na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro, onde será definida a continuidade ou não da greve, frente às propostas do Estado.
Segundo a diretora do SEPE/Campos, Graciete Santana, o sindicato fará uma assembleia nesta quarta-feira (03/08), na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro, onde será definida a continuidade ou não da greve, frente às propostas do Estado.
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